Jornal Tijucas - Decreto da Prefeitura de Oriximiná prevê cortes de gratificações de servidores municipais

Decreto da Prefeitura de Oriximiná prevê cortes de gratificações de servidores municipais

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Se antecipando a queda de arrecadação durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e também para manter o equilíbrio fiscal do município de Oriximiná, no oeste do Pará, o prefeito Ludugero Tavares assinou o Decreto Nº 054/2020 que prevê a redução temporária das gratificações dos servidores municipais por 90 dias, podendo prorrogar por igual período.

Prefeitura de Oriximiná  — Foto: Junior Canto

O corte será de 30% nas gratificações de função e de dedicação exclusiva de todos os servidores municipais ocupantes de cargo efetivo ou comissionado, com exceção dos diretores de escolas e servidores lotados nas Secretarias de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social que estejam envolvidos diretamente nas ações de enfrentamento ao coronavírus.

O decreto municipal ambém reduz para 20 horas semanais a carga horária dos profissionais de odontologia contratados e para 30 horas semanais, dos odontólogos do quadro efetivo, devendo a Secretaria de Saúde adequar os atendimentos conforme a necessidade dos serviços.

Outras categorias terão cortes de horas. Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, ocupantes dos cargos de coordenador pedagógico, professores lotados nos espaços pedagógicos com vencimentos proporcionais, terão redução de 200 para 150 horas mensais, ficando vedado o pagamento de salário substituição e horas suplementares pelo prazo de 90 dias.

Suspensão de férias

O decretado assinado nesta quarta pelo prefeito Ludugero suspende temporariamente despesas com pagamento de férias, licenças indenizadas, diárias, horas extras, ajudas de custo e auxílio transporte, com exceção dos servidores que estão atuando nas ações de enfrentamento ao coronavírus.

Nas secretarias, o expediente será de 08h às 14h, ou seja, seis horas ininterruptas, com exceção dos setores que exigem cumprimento de escala de revezamento, plantão e sobreaviso, como: hospitais, Samu e outros.


Fonte: Com Agências